Direito Penal de Adolescentes
Karyna Batista SposatoDireito penal de adolescentes: elementos para uma teoria garantista surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Se o Direito Penal Juvenil – ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes – é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.
Година:
2015
Издателство:
lelivros
Език:
portuguese
ISBN:
A6A61B31-B11E-4FFE-B5CF-402A91CFF102
Файл:
MOBI , 803 KB
IPFS:
,
portuguese, 2015